Abrir um negócio em Angola é algo que tem vindo a atrair inúmeros empresários nos últimos anos. Isto justifica-se pelo facto estar em vasta expansão industrial e comercial. Além disso, sendo o seu idioma oficial o português, atrai muitos empreendedores de países com essa língua, como o Brasil ou Portugal, pela facilidade na comunicação. Sendo um ponto positivo para o país pois, entre outros motivos, melhora a sua economia gera mais emprego!
Como fazer para abrir um negócio em Angola
Desde o ano de 2019, que o Governo de Angola aprovou a Lei de Investimento Privado. Isto quer dizer que desde essa altura que o país permite que cidadãos estrangeiros abram um negócio em Angola sem haver a obrigação de estar envolvido um sócio angolano.
Para abrir um negócio em Angola hoje em dia o processo é algo simples e pode ser feito através da internet pelo site Guiché Único da Empresa (GUE). No entanto, se preferir pode fazê-lo fisicamente num dos postos de atendimento do GUE. Qualquer pessoa, seja de nacionalidade angolana ou estrangeira, pode fazer este processo diretamente ou através de um advogado.
Quanto custa abrir um negócio em Angola?
Estes valores podem variar e ser atualizados de tempos a tempos, pelo que deve sempre confirmar nos postos competentes esses valores. No entanto, em 2022 os valores para abrir um negócio em Angola variava entre 11.000 Kz (cerca de USD 25) e 41.000 Kz (cerca de USD 95), dependendo do tipo de empresa.
- Comerciante em nome individual: 21.380.00 Kz (cerca de USD 50)
- Sociedade por quotas: 11.000,00 Kz (cerca de USD 25)
- Sociedade anónima: 41.000,00 Kz (cerca de USD 95)
A estes valores podem acrescer impostos e custos como honorários de advogados e/ou contabilistas por exemplo. Não é obrigatório contratar estes profissionais, no entanto principalmente numa fase inicial pode pode facilitar bastante todo o processo.
Que tipos de empresas se podem abrir em Angola?
Como mencionado anteriormente, existem vários tipos de empresa para abrir um negócio em Angola. Mas Mas mais especificamente são:
1. Comerciante em nome individual
Se quer abrir um negócio em Angola onde apenas um único sócio faz atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços é este o tipo de empresa que deve escolher. A empresa deve ser indissociável do empresário e como tal, não é possível mudar o tipo de empresa no futuro. Para o registo, é necessário a apresentação do documento de identidade do empresário, contacto, e-mail e pagamento das taxas de abertura.
2. Sociedades Comerciais
Existem sociedades por quotas ou anónimas que podem ser constituídas por um ou mais sócios. Pode ser simples ou mediante uma escritura pública. Na simples, todo o processo é feito online, enquanto que os processos por escritura só podem ser feitos presencialmente.
- Sociedade por quotas
Num negócio aberto por sociedade por quotas, é dividido o capital de cada sócio por quotas e cada um é responsável pelo valor atribuído. Neste caso, não é exigido nenhum capital social mínimo.
- Sociedade anónima
Aqui o capital social não é atribuído a um sócio em particular, mas sim dividido em ações que podem ser negociadas livremente, sem escritura pública. Os lucros são divididos entre os acionistas. Para abrir este negócio em Angola, o capital social mínimo deve ser o equivalente em Kwanzas Angolanos a USD 20 mil.
Para os sócios individuais, os documentos necessários são:
- Documento de identidade;
- Passaporte com visto válido ou passaporte e autorização de residência;
- Número de identificação fiscal (NIF).
Quando há mais do que um sócio, também é necessário:
- Certidão do registo comercial atualizada;
- Número de identificação fiscal (NIF) de cada um;
- Ata deliberativa da assembleia de sócios.
3. Cooperativas
As cooperativas são negócios que constituem no mínimo 10 sócios e onde todos respondem pelas dívidas. Os documentos necessários para abertura deste tipo de empresa são:
- Ata constitutiva, original e cópia;
- Estatutos da cooperativa, em formato digital editável;
- Documentos de identidade, número de telefone e e-mails dos membros da cooperativa.
Quais os 5 passos para abrir um negócio em Angola?
Abrir um negócio em Angola atualmente é um processo bastante simples. Uma das grandes vantagens em abrir um negócio neste país é que normalmente pode ser tudo feito online, o que destrói barreiras físicas e torna tudo bastante mais rápido.
1. Reúna a documentação necessária
Separe toda a documentação que vai necessitar dependendo do tipo de empresa que vai abrir. Lembre-se que no caso de sócios é preciso apresentar os documentos de todos.
2. Entre no site do Guiché Único da Empresa
Entre no do GUE. Encontre a opção “Registar” e cadastre-se com os dados pedidos. Depois vai receber um e-mail de confirmação. Caso prefira fazer este processo pessoalmente dirija-se a um dos postos de atendimento. Para isso, no mesmo portal escolha a opção “Agendar” e faça o agendamento da sua visita para o dia que pretende.
3. Decida o tipo de negócio que quer abrir
Para este passo basta apenas fazer o login no portal do GUE com os dados de registo já feito anteriormente, escolher o tipo de negócio que quer abrir em Angola e preencher todos os formulários solicitados.
4. Pague o registo
Neste passo deve realizar o pagamento do registo. O valor final vai depender do tipo de empresa que decidir abrir. Repare que podem haver algumas taxas relativas a outros documentos que são obrigatórios. A moeda oficial em Angola é a Kwanza Angolana (KZ) mas os pagamentos para comércio internacional são feitos em dólares americanos (USD).
5. Aguarde a aprovação
Depois do registo, escolha do tipo de empresa e do pagamento, a aprovação pode demorar alguns dias. Depois de tudo aprovado, irá receber a Certidão Comercial, que é o documento que prova que oficialmente a sua empresa está legalizada em Angola.
Após estes passos já pode abrir o seu negócio em Angola, um país cheio de oportunidades em diversos setores. Na Agrogenea, ajudamos a trazer aos angolanos produtos dentro de várias áreas de atuação e ainda fazemos distribuição. Garantimos sempre o melhor custo-benefício, temos um apoio ao cliente constante e ainda serviços de marketing para dar a conhecer os seus produtos a um público ainda maior.
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